PF Resgata Seis em Condição Análoga à Escravidão

PF resgata seis trabalhadores em condição análoga à escravidão em Glorinha e prende suspeito em flagrante Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou seis trabalhadores em condição análoga à escravidão na zona rural de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A operação foi realizada na última terça-feira (30) e identificou que as vítimas eram indígenas da etnia Guarani, sendo a maioria oriunda de aldeias localizadas em outros estados do país. Durante a fiscalização, os agentes constataram que os trabalhadores estavam submetidos a condições incompatíveis com as normas de proteção ao trabalho e à dignidade humana. No local, o homem apontado como responsável pela contratação e manutenção dos trabalhadores foi preso em flagrante pelo crime de redução à condição análoga à de escravo. Após o resgate, as vítimas receberam atendimento e assistência dos órgãos envolvidos, que também providenciaram o retorno seguro às suas comunidades de origem, além das demais medidas de proteção previstas em lei. Segundo a Polícia Federal, as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do caso e identificar possíveis outros envolvidos na prática criminosa. O crime de reduzir alguém à condição análoga à escravidão está previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro e pode resultar em pena de dois a oito anos de prisão, além de outras sanções legais. Fonte: Polícia Federal | PortalNMT

Fonte: Portal NMT